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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 19:50
Projeto de lei acende debate sobre direito animal
Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa de São Paulo quer proibir o uso e o sacrifício de animais em cultos religiosos no Estado.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 10:00
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 11:51
Aposentadoria após 99 pode ter direito a correção
Os segurados que se aposentaram depois de novembro de 1999, e já nessa época tinham idade para se aposentar, devem ficar atentos: o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deve, por lei, oferecer dois tipos de cálculo do benefício para que o segurado escolha o que o favoreça.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 16:33
Mantida penhora sobre parte da aposentadoria de devedora
Mantida penhora
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 17:02
Execução fiscal.
Penhora. Precatórios.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Julho de 2011 - 11:12
Saldo em caderneta de poupança.
Penhora válida.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 29 de Maio de 2009 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 06 de Abril de 2011 - 10:08
Questões Direito Constitucional
Questões Direito Constitucional do XXXV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 12:53
E o carnaval agora?
Será online, e os direitos autorais?
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2006 - 11:34
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 14:39
Elementos gerais do Direito Civil Características, Conceitos, História e Institutos
O Direito brasileiro hoje, complexo e cheio de paradigmas
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 12:23
Plágio - Implicações cíveis - Proteção jurídica do direito do autor
sejam, as indenizações por danos materiais e morais cabíveis à espécie, passando pela analise da
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Junho de 2022 - 10:23
Os novos arranjos familiares no direito brasileiro
afetividade e do afeto para essas novas configurações, assim como o comportamento do direito brasileiro
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Março de 2018 - 17:29
A sucessão do cônjuge no direito brasileiro
Parecer da colunista Gisele Leite.
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 11:34
Da terceirização de serviços no Direito brasileiro
Por meio da terceirização, o trabalhador é inserido no processo produtivo da empresa tomadora dos serviços se que haja a formação de vínculo empregatício entre os atores dessa relação, sendo o empregado vinculado à empresa especializada em terceirização
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 14:12
Capitalização de juros no direito brasileiro: possibilidades
O presente artigo examina o conceito de capitalização de juros e esclarece os casos em que é admitida no direito brasileiro
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:45
FGV Direito SP debate sobre a cooperação e contraditório: as mudanças após sete anos de vigência do CPC/15
O evento será online e gratuito, no dia 31 de maio, às 18h.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 16:22
O Agravo de Instrumento no Direito Brasileiro
O Agravo de Instrumento no direito brasileiro é um recurso processual para contestar decisões
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 17:38
Recurso Especial e o Direito Tributário Brasileiro
O artigo discute as recentes mudanças no direito tributário brasileiro e seu impacto no Modelo de